A mídia nacional não quer saber das defesas...

Jackson Lago: culpado até prova em contrário

(defesa do Governado Jackson Lago ,publicado no blog do Luis Nassif.)
http://luisnassif.blig.ig.com.br/

Na quarta-feira, 17 de maio, a operação navalha prendeu dois funcionários da Secretaria de Infra-estrutura do Maranhão, além do próprio secretário da pasta, Nei Bello. Também foram presos dois sobrinhos do governador Jackson Lago, acusados de terem recebido propina da construtora Gautama. No dia seguinte os jornais estampavam a seguinte versão dos fatos:

Jackson Lago estava sendo investigado pela Polícia Federal, acusado de ter recebido propina, por intermédio dos sobrinhos, em um hotel em Brasília onde estaria clandestino, tendo sido sua prisão pedida pelo Procurador da República, mas negada pela ministra Eliane Calmon graças a uma tecnicalidade jurídica, já que somente poderia ser preso em flagrante. Além disso, Lago teria beneficiado a construtora Gautama na construção da BR402, como atestam as pontes de concreto que ligam nada a coisa nenhuma, exibidas exaustivamente em fotos e nos telejornais. O governador teve como punição a indisponibilidade dos bens e saldos em conta corrente.
Esse é o enredo que, com algumas variações, vem sendo divulgado pela imprensa nacional. Vamos ver o que há de verdade, item por item:
Jackson Lago estava sendo investigado pela PF.
A Polícia Federal, quando resolveu deflagrar a “fase ostensiva” da investigação, que envolveria medidas de busca e apreensão e prisões, não incluiu o dr. Jackson Lago como alvo dessas investigações. As denúncias apresentadas baseiam-se em deduções a partir de gravações de terceiros, inexistindo uma única fala do próprio governador, ou testemunho de terceiros que confirme a denúncia apresentada pela autoridade policial. Não há referência nas transcrições das gravações, em nenhuma parte do processo, a qualquer pagamento feito a qualquer título ao governador do Estado do Maranhão.
O Procurador pediu a prisão do governador.
O Ministério Público Federal não pediu a prisão do dr. Jackson Lago, contrariando o que foi amplamente veiculado pela imprensa.
Também não houve contra ele qualquer pedido de bloqueio de bens ou saldos em contas correntes. E a ministra Eliane Calmon não determinou o bloqueio dos bens e dos saldos em contas correntes do governador Jackson Lago, como noticiou a imprensa.
O Ministério Público Federal, acatando representação da Polícia Federal, pediu a prisão de 47 pessoas, medidas de busca e apreensão nos seus endereços residenciais e profissionais e o bloqueio de seus bens e saldos em contas correntes. Nesse rol não está o nome do governador Jackson Lago.
Por certo, quando a ministra afirmou que deixava de decretar a prisão preventiva do governador Jackson Lago, por óbice previsto na Constituição do Estado do Maranhão, deu margem a conjecturas de que houvera pedido nesse sentido. MAS NÃO HOUVE NENHUM PEDIDO DE PRISÃO DO DR. JACKSON LAGO.

O governador estava clandestino em Brasília

Com documentos, o próprio hotel Kubitscheck Plaza, onde o governador sempre se hospeda, atestou a presença de Jackson Lago com registro normal e pagamento de fatura com cartão de crédito próprio. Acrescente-se que nesse dia o governador cumpriu extensa agenda de encontros, inclusive com o presidente da República, o presidente da Câmara e quatro ministros de Estado, tendo dado entrevista coletiva à imprensa à saída do Palácio da Alvorada, o que desqualifica por absurda a hipótese de estar clandestino na capital federal. Ainda assim o jornal Folha de S. Paulo (e antes O Globo) divulgou imagens obtidas pelas câmeras de segurança do hotel para provar a presença do governador, como se fosse um criminoso sorrateiro. E fez mais, informando tratar-se do mesmo hotel onde seus sobrinhos foram flagrados recebendo propina. Confrontado com os documentos, o jornal publicou um discreto “erramos”, em que afirma não tratar-se do mesmo hotel e informando que o governador “negou” estar clandestino. Ora, o governador comprovou não estar clandestino, com documentos reconhecidos em cartório!
Vale dizer que o governador representou ao ministro da Justiça, solicitando uma investigação na Polícia Federal para apurar crime de responsabilidade da autoridade policial que informou erroneamente sobre a clandestinidade do governador. Nenhum jornal noticiou esse fato.
O governador encontrou-se com seus sobrinhos no hotel.
Apesar de rastreado pelas câmeras de segurança do hotel, não há uma única imagem em que apareça qualquer dos dois sobrinhos acusados com o governador. Em uma “informação policial” redigida por dois agentes da Polícia Federal, atesta-se que desde as 20h30, pelo menos, os sobrinhos do dr. Jackson Lago estavam no Hotel Alvorada (que não é o mesmo Hotel Kubitschek, em que se hospedara o governador). Mesmo ciente dessa informação, a própria Polícia Federal afirma categórica e enfaticamente que, às 20h48, os sobrinhos estavam em companhia do dr. Jackson Lago no Hotel Kubitschek Plaza. O fato, pelo que atestam os próprios agentes da Polícia Federal, não pode ser verdadeiro. Também não há nos autos qualquer indicativo de que o governador seria beneficiário de alguma propina. As conclusões partem de equivocadas premissas feitas em um relatório policial. Para a imprensa, no entanto, são provas contra o governador.

O governador beneficiou a Gautama na BR402

O Ministério Público baseou-se na informação policial de que a licitação para as obras federais teriam sido dirigidas para beneficiar a Gautama. Na verdade o edital para essa obra foi lançado em setembro de 2006 e concluído em março deste ano. O edital foi comprado por 62 firmas e 21 empresas participaram. A Gautama foi desclassificada e a vencedora foi a construtora Sucesso, a mesma que construiu o trecho anterior, no governo de Roseana Sarney. Havia ainda a suspeita de que a construtora Queiroz Galvão estaria em conluio com a Gautama para fazer a obra. Ora, a Queiroz Galvão ficou em 17º lugar na concorrência.
O Estado construiu pontes inúteis no meio do mato
Na rodovia BR402, a Gautama construiu as quatro pontes que são o compromisso do Estado para o empreendimento da rodovia, conforme convênio com o Governo Federal, em fase de celebração. Essa rodovia é estratégica para o florescimento do principal roteiro turístico do Maranhão, e por isso foi objeto de protocolo de intenções entre os governadores do Maranhão, Piauí e Ceará.
A construção das pontes antes da rodovia é procedimento normal em obras desse tipo, por razões de custo e logística. Com esse método não há seccionamento no desenvolvimento da terraplenagem. Mas a TV Mirante, de propriedade da família Sarney, pautou matéria na TV Globo que teve ampla veiculação nacional. É estranho que uma emissora com a responsabilidade da TV Globo permita que uma emissora afiliada, comprometida politicamente, possa divulgar matéria sem ao menos ouvir o outro lado e as razões técnicas envolvidas.
O que a TV Mirante omite na matéria é que a única obra no Maranhão da Gautama, que está paralisada é a duplicação da adutora Italuís, contratada por 300 milhões durante o governo Roseana Sarney.
Segredo de justiça?

Quando foi deflagrada a operação navalha o governador cumpria agenda oficial em Brasília e viajaria para um congresso de governadores em Tucuman, na Argentina. Antes de embarcar, seus advogados tentaram obter acesso aos autos da investigação. Sem êxito, porque efetivamente o dr. Jackson Lago não consta formalmente como indiciado, nem houvera contra si qualquer medida restritiva de liberdade ou patrimonial. Ao voltar da Argentina, viu-se o governador alvo das mais sérias acusações pela imprensa, sem ter acesso aos autos que correm em segredo de justiça. Ao receber jornalista de O Estado de S. Paulo, para prestar esclarecimentos, este apresentou-lhe documentos que não estavam disponíveis para o público. E confirmou que o jornal dispunha dos três volumes dos autos em sua intranet. Ou seja: o acusado, governador Jackson Lago, não tinha acesso aos autos que o incriminavam e que a essa altura já eram de domínio da imprensa!
Imprensa ou juiz?
Durante três dias o governador Jackson Lago permaneceu em Brasília à disposição de todos os órgãos de imprensa. Nesse período deu várias entrevistas, apresentou documentos, não fugiu de nenhuma pergunta. O resultado foi uma ampliação das acusações, a reiteração da versão da polícia e o desconhecimento de qualquer contraponto, mesmo quando documentado.
Jackson Lago, em mais de 30 anos de vida pública, construiu imagem de homem sério, integro, decente. É político de convicções, sendo fundador histórico do PDT, nunca tendo mudado de partido. Em um estado onde políticos acumulam patrimônio, constroem impérios de comunicação, tornam-se sócios de grupos estrangeiros, o dr. Jackson Lago, tendo sido eleito três vezes prefeito de São Luís, acumula patrimônio de um apartamento, onde mora com a mulher, igualmente médica. É homem de bem, que nada tem a esconder, e está desejoso de que se sejam apuradas as responsabilidades de quem eventualmente tenha cometido algum ilícito, sejam funcionários públicos ou parentes. Registra, porém, a preocupação com os excessos cometidos pelos órgãos públicos contra os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Em um Estado Democrático de Direito deve-se garantir a todos, sem distinção, o direito de defesa, esclarecendo aos acusados exatamente do que são acusados.

fonte:

http://luisnassif.blig.ig.com.br/

QUEM É LUIS NASSIF

Luis Nassif foi introdutor do jornalismo de serviços e do jornalismo eletrônico no país. É comentarista econômico da TV Cultura, membro do Conselho do Instituto de Estudos Avançados da USP, do Conselho de Economia da FIESP e do Conselho da Escola Livre de Música Tom Jobim. Vencedor do Prêmio de Melhor Jornalista de Economia da Imprensa Escrita do site Comunique-se em 2003 e 2005, em eleição direta da categoria