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Para entender a Navalha e seus navalhas

José de Castro

Fonte: http://www.novae.inf.br
Proprietário de uma mansão avaliada em R$ 4,5 milhões e de uma lancha, a Clara, de 1,5 milhão de dólares, que faziam as delícias dele mesmo e de seus convidados -- ministros, governadores e parlamentares -- o dono da Construtora Gautama, Zuleido Soares Veras, só é diferente de muitos outros empreiteiros de obras públicas porque esticou muito a corda e foi com muita sede ao poço: acabou pego na semana passada pela Polícia Federal, na Operação Navalha.

Se a PF tivesse o hábito, no passado, sobretudo durante o regime militar pós-64, de fazer escutas telefônicas de donos e executivos de grandes construtoras, muito provavelmente Zuleido não entraria para a história como o primeiro empreiteiro preso no Brasil.
Enriquecimento rápido às custas do erário não é um fenômeno recente no país. Quando Juscelino Kubitschek construiu Brasília e tocou grandes obras rodoviárias e hidrelétricas, o Brasil pode ter avançado 50 anos em 5, conforme seu slogan, mas muitos amigos empreiteiros avançaram mais ainda. Foi nessa época que surgiram em Minas algumas grandes empreiteiras, como a Andrade Gutierrez e a Mendes Júnior.

A Cowan, por sua vez, é cria do regime militar. Seu proprietário, um mineiro de Montes Claros, construiu uma mansão na Pampulha, onde recepcionava nababescamente ministros e diretores de estatais, numa época em que o governo controlava 70% do Produto Interno Bruto e o Ministério Público e o Judiciário fechavam os olhos para crimes de colarinho-branco, o Tribunal de Contas da União e dos estados não passavam de ricos cabides de empregos para políticos aposentados e a imprensa era mantida à distância dos escândalos pela censura oficial ou pela autocensura, esta imposta pelos proprietários aos repórteres e editores.

Impunidade dos anões a Zuleido Foi nesse clima ameno, em que vicejava o ministro Delfim Netto e sua teoria de fazer o bolo crescer para depois distribuir, que nasceu na Bahia de Antônio Carlos Magalhães a OAS, uma construtora apelidada pelos adversários do poderoso governador e ministro das Comunicações de Organização dos Amigos do Sogro.

Com o fim do governo militar, o país atravessou uma fase de redemocratização, sob a batuta de um dos queridinhos da ditadura: José Sarney, que assumiu a Presidência da República no lugar de Tancredo Neves, do qual era vice na chapa vitoriosa em eleições indiretas. Tancredo morreu antes de tomar posse. Sarney empregou agentes federais até para laçar bois gordos nos pastos, mas manteve-os afastados dos criminosos de colarinho branco e dos corruptos e corruptores.

Apesar disso, alguns crimes vieram à tona, graças ao trabalho da imprensa ajudado por CPIs nas quais se destacavam deputados e senadores petistas na oposição ao governo Collor e Itamar Franco. Em 1993, descobriu-se que um grupo de 18 deputados -- os "anões do Orçamento" -- faturava com a apresentação de emendas parlamentares. Seis foram cassados, oito absolvidos e quatro renunciaram ao mandato, depois de detonados pela CPI, na qual a principal estrela foi a Construtora Odebrecht, da Bahia. Nem é preciso dizer que ninguém da empreiteira foi punido.
Foi na OAS que Zuleido aprendeu as manhas do ofício, como seu representante em Brasília. Saiu brigado em 1995 e fundou a Gautama, uma homenagem a Sidarta Gautama, o Buda. Esse paraibano que fez fortuna na Bahia e em Brasília acreditava no poder da religião para ganhar dinheiro, mas acreditava ainda mais nos políticos. Entre seus amigos estava o líder do PSDB na Câmara, Jutahy Junior. No último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, a empresa de Zuleido esperava faturar R$ 250 milhões, ou três vezes mais que no ano anterior, quando já se firmava como uma das campeãs em obras públicas -- tocava 20 delas em dez estados -- e em irregularidades: nove haviam sido condenadas pelo TCU.

Governo Lula anda de lancha A farra com o dinheiro público continuou no governo Lula, mesmo porque muitos dos velhos amigos de Zuleido, como o alagoano Renan Calheiros, tornaram-se amigos de berço dos petistas no governo.

Em setembro do ano passado, véspera da reeleição do presidente da República e de vários governadores, os contratos da Gautama somavam R$ 483 milhões. Em muitos, foram constatados pelo TCU indícios de superfaturamento, transferência ilegal de contratos, aditivos acima dos limites previstos em lei e conluio entre empresas. Mas, em dezembro, Lula editou nova medida provisória, a MP 270, que abriu créditos extraordinários de R$ 825 milhões, e aproveitou para atender pedido encaminhado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), destinando R$ 70 milhões para as obras do sistema de abastecimento de água do rio Pratagy, em Maceió, obra tocada pela Gautama.

Uma semana antes de o dono ser preso com outras 44 pessoas (dois não chegaram a ser presos), a Gautama apresentou proposta para concorrer ao segundo trecho mais caro da transposição do Rio São Francisco, orçado em R$ 275,2 milhões. É uma das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Sua coordenadora, a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, passeou pelas águas da Baía de Todos os Santos, em Salvador, no dia 25 de novembro do ano passado, no iate de Zuleido, ao lado do governador eleito da Bahia, o ex-ministro do Trabalho Jaques Wagner, do PT. A ministra diz agora que sabia apenas que o barco fora alugado por um assessor de Wagner, mas não sabia quem era o dono.

Ah, bom! Mas Zuleido, certamente, sabia quem eram Jaques Wagner e Dilma Rousseff. Clara, a lancha de Zuleido, também serviu a autoridades da prefeitura de Camaçari, na Bahia, num passeio pela Baía de Todos os Santos, em Salvador. O prefeito Luiz Caetano (PT) está na lista dos presos da PF.

Escutas, câmeras e um envelope sumido Numa das escutas telefônicas, a PF ficou sabendo do pagamento de R$ 20 mil ao deputado federal Paulo Magalhães (DEM-BA), sobrinho do senador Antonio Carlos Magalhães. O deputado teria recebido o dinheiro pessoalmente de um empregado da Gautama, no início deste mês, em seu gabinete. Pelo visto, Zuleido já conseguira se reaproximar da família de ACM, da qual se afastara ao sair brigado da OAS.

Em outra escuta, revela-se que Zuleido comprometeu-se a pagar o aluguel de um avião usado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS) no dia 4 de abril, para que ele fosse ao enterro do sogro em Barretos (SP). O aluguel custou R$ 24 mil. Hoje, Delcídio negou qualquer ligação com o empreiteiro e prometeu pagar o aluguel do próprio bolso. O senador foi o presidente da CPI dos Correios, que no ano passado trouxe muitos aborrecimentos para o governo Lula.

Segundo o Relatório da Polícia Federal, o ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, recebeu da Gautama, por meio de um assessor, Ivo Almeida Costa, a quantia de R$ 100 mil, uma vez que teria destinado recursos oriundos do PAC a convênios que beneficiavam a construtora de Zuleido.

Silas Rondeau nega, mas numa das escutas telefônicas Zuleido diz que esteve com Silas e com Ribamar Santana, coordenador nacional do Programa Luz Para todos. E há vídeos que mostram Fátima Palmeira, braço direito do empreiteiro, entrando no ministério das Minas e Energia no dia 13 de março passado, pelo elevador privativo, carregando um envelope de cor parda, dentro do qual, segundo a PF, havia R$ 100 mil. Ela desce no andar do gabinete do ministro e encontra Ivo Almeida Costa, preso desde a última quinta-feira. É levada para uma outra dependência não monitorada por câmeras. Nessa dependência ficam os gabinetes de Silas, de Ivo, de outro assessor e uma sala sem porta onde trabalham secretárias.

Meia hora depois, Fátima e Ivo reaparecem e este agora é quem carrega o envelope. Ivo se despede de Fátima e volta para a tal dependência não monitorada por câmeras, de onde sai mais tarde sem o envelope. Não se sabe onde ele ficou.
Colarinho branco termina em pizza Silas teve como padrinho o senador José Sarney (PMDB-AP).

O comando do ministério é dividido pelo PMDB com o PT, que nomeou o secretário-executivo. Sarney pode perder sua influência nesse importante ministério, e não fica só nisso. Um velho aliado na política do Maranhão, o ex-governador José Reinaldo Tavares, foi preso na Operação Navalha, dia 17 de maio. Ele foi solto três dias depois. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas corpus em favor de Tavares e do presidente do Banco Regional de Brasília, Roberto Figueiredo. No dia 21, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia autorizado as 47 prisões, ouviu em depoimento um dos presos, o assessor do ex-governador, Geraldo Magela Rocha. Depois do depoimento, ele foi liberado da prisão. O mesmo ocorreu com João Alves Neto, filho do ex-governador de Sergipe João Alves Filho.

Sarney teve pelo menos um momento de felicidade na Operação Navalha. Foi quando soube da prisão de Alexandre Maia Lago e Paulo Lago, sobrinhos do atual governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), seu inimigo político. Os dois são acusados de receber da Gautama R$ 240 mil em dinheiro. Seria uma recompensa pela aprovação, por Jackson, de pagamento de obras irregulares. O governador diz que não tem nada a ver com isso. Para ele, é meio difícil controlar os parentes, depois de ter nomeado, nos últimos quatro meses, nada menos do que 23 pessoas de sua família para o governo do Maranhão, entre elas dois irmãos, quatro sobrinhos, três primos e um genro. Nepotismo também é corrupção. A prisão do governador chegou a ser pedida pelo Ministério Público Federal, na Operação Navalha, mas foi negada pela ministra Eliana Calmon.

Nos últimos dias, viu-se uma intensa movimentação de advogados para conseguir habeas corpus. Somente na segunda-feira, deveriam ser decididos 20 pedidos. Até as 20h de hoje, dez dos presos já tinham sido soltos.

O próprio Zuleido não deverá ficar preso por muito tempo, se for condenado. A Polícia Federal e o Ministério Público vão oferecer-lhe o benefício da delação premiada, com redução de pena, em troca de informações que ajudem a desvendar toda a rede de corrupção investigada pela Operação Navalha.

Punir criminosos de colarinho-branco não é uma tarefa fácil. O Globo revela hoje que um relatório reservado da Divisão de Contra-Inteligência da Polícia Federal sobre a Operação Navalha acusa o vice-diretor da PF, Zulmar Pimentel, de vazar informações sigilosas e comprometer as investigações sobre o envolvimento de colegas de corporação com esquemas de contrabando e corrupção. Entre os investigados estavam o atual secretário de Segurança Pública da Bahia, Paulo Bezerra, e o superintendente da PF no Estado, César Nunes, além dos delegados João Batista Paiva Santana e Rubem Patury. Essa investigação, em que o nome do empreiteiro Zuleido Veras já aparecia, deu origem à Operação Navalha e por isso consta do relatório da PF.

No mesmo relatório encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, a Divisão de Contra-Inteligência acusa o juiz Durval Carneiro Neto, da 2ª Vara Federal da Bahia, de participar do vazamento de informações e, com isso, inviabilizar as investigações sobre corrupção de delegados em postos estratégicos da Polícia Federal.

Os crimes de colarinho-branco, tradicionalmente, contam com a colaboração de policiais, juízes, promotores de Justiça e, principalmente, de políticos. Policiais federais identificaram o nome de pelo menos 40 deputados nos arquivos apreendidos em escritórios da Gautama. Os nomes desses parlamentares estão registrados em pastas ao lado de emendas de interesse da Gautama e valores em dinheiro ou indicações de presentes. Na primeira fase da Operação Navalha, um desses deputados foi filmado recebendo uma mala que, de acordo com a polícia, continha dinheiro. O nome dele não foi revelado.

Por tudo isso, é tão difícil combater esses criminosos endinheirados... Como será difícil também criar a CPI da Gautema, como querem os deputados Júlio Delgado (PSB-MG) e Augusto Carvalho (PPS-DF). De cada partido, há pelo menos um deputado ou senador citado nas escutas telefônicas da PF. O líder dos Democratas no Senado, senador José Agripino (RN), já avisou: é contra.